Governo Lula acelera projeto para acabar com escala 6x1 e implantar jornada 5x2 com 40 horas semanais

Em uma manobra para retomar a iniciativa em uma das principais pautas trabalhistas, o governo do presidente Lula decidiu apresentar um projeto de lei alternativo com o objetivo explícito de acabar com a escala 6x1 e estabelecer a jornada 5x2, com limite de 40 horas semanais, segundo informações do jornal O Globo. A medida é uma reação direta ao impasse na subcomissão da Câmara que discute o tema e à má recepção do relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que não extinguia o regime atual.

Escalado pelo Planalto, o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente à Câmara dos Deputados defender a nova proposta. O movimento busca colocar o governo como protagonista de uma agenda que Lula pretende levar como vitrine nas eleições de 2026, respondendo a uma demanda histórica de sindicatos e trabalhadores, especialmente no comércio e serviços.

Pontos Principais da Proposta do Governo:

• Fim da Escala 6x1: Extinção explícita do regime de trabalho que prevê apenas um dia de folga por semana.
• Jornada 5x2 com Transição: Estabelecimento de uma jornada padrão de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, com uma transição: 42 horas semanais em 2027 e o limite máximo de 40 horas semanais a partir de 2028.
• Proteção Salarial: Proíbe reduções salariais em função da mudança de escala e impede acordos individuais que flexibilizem direitos.
• Ampliação do Descanso: Garante o descanso semanal de dois dias consecutivos, com ao menos um domingo de folga a cada três semanas.

A iniciativa do Planalto surge como contraponto ao relatório de Luiz Gastão, que propunha apenas uma redução gradual da carga horária sem acabar com o 6x1 e sugeria desoneração da folha para setores com alto custo de pessoal. Para o governo, esse texto "deixa de enfrentar o principal problema" e não atende às expectativas criadas.