STF marca para fevereiro julgamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes pela Primeira Turma

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro de 2025 o julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro, será analisado em três sessões: a primeira em 24 de fevereiro, às 9h, seguida de uma sessão ordinária à tarde (14h às 18h) e, se necessário, uma sessão extra em 25 de fevereiro.

A definição das datas ocorreu nesta sexta-feira (5), depois que o processo foi liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi agendado para o ano que vem devido ao recesso do STF, que vai de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.

Quem são os réus
No banco dos réus estão:

• Domingos Brazão – conselheiro do TCE-RJ
• Chiquinho Brazão – ex-deputado federal, irmão de Domingos
• Rivaldo Barbosa – ex-chefe da Polícia Civil do Rio
• Ronald Alves de Paula – major da Polícia Militar
• Robson Calixto – ex-PM e assessor de Domingos Brazão

Todos estão presos preventivamente.

De acordo com a delação premiada de Ronnie Lessa — ex-policial militar e autor confesso dos disparos —, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime.

• Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução.
• Ronald Alves é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações.
• Robson Calixto teria entregue a arma usada no crime para Lessa.

Segundo a Polícia Federal, o assassinato está ligado ao posicionamento contrário de Marielle a interesses do grupo político dos Brazão, que atuam em questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Todos os acusados negaram participação durante os depoimentos.

O julgamento é aguardado como um dos mais emblemáticos da história recente do país e deve examinar as conexões entre política, milícia e violência no Rio de Janeiro.