PF deflagra operação em AL e SE para investigar coação de testemunhas em fraudes milionárias do INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Má Conduta, cumprindo quatro mandados de busca e apreensão em Porto Real do Colégio, no Baixo São Francisco alagoano, e em Aracaju, capital de Sergipe. A ação visa combater a coação de testemunhas em investigações de fraudes previdenciárias que teriam causado prejuízo de cerca de R$ 1,09 milhão aos cofres públicos.

A operação é um desdobramento da Operação Átropos, realizada em 7 de outubro deste ano, que apurou esquemas de fraudes em agências do INSS nas cidades de Coruripe e Porto Real do Colégio, com suposta participação de servidor público e advogados.

De acordo com a PF, a nova fase da investigação busca reunir provas de que pessoas investigadas na operação anterior estariam constrangendo testemunhas a mentir nos autos do inquérito, conduta que caracteriza o crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal.

“A ação visa ainda garantir que essa conduta criminosa não volte a acontecer, assegurando a lisura da investigação”, informou a PF em nota divulgada nesta manhã.

Cerca de 20 policiais federais participaram dos cumprimentos dos mandados, que foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. A operação reforça o foco das investigações na região do Baixo São Francisco, área que envolve Alagoas e Sergipe e tem sido alvo de ações recorrentes contra crimes financeiros e previdenciários.

As fraudes investigadas na Operação Átropos envolviam a conivência de servidores do INSS e advogados para a concessão indevida de benefícios previdenciários. Agora, a PF trabalha para desarticular também tentativas de obstrução da justiça por meio de intimidação a testemunhas.