Em pronunciamento na TV, Lula diz que isenção do IR vai injetar R$ 28 bilhões na economia

Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu as mudanças no Imposto de Renda sancionadas na última quarta-feira (26) como um "primeiro passo decisivo" para reduzir a desigualdade no Brasil. As medidas, que entram em vigor em janeiro, isentam quem ganha até R$ 5.000 mensais e criam uma alíquotas extras para as altas rendas.

Lula afirmou que, graças a políticas sociais como o Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, aliadas à nova lei, "a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história". No entanto, ele foi enfático ao reconhecer que o país "continua a ser um dos mais desiguais do mundo", citando que o 1% mais rico concentra 63% da riqueza nacional, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2%.

O presidente detalhou o efeito prático da isenção para milhões de brasileiros, com foco no poder de compra. "Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de R$ 4.800 pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário", explicou. Segundo os cálculos do governo, essa movimentação deve injetar aproximadamente R$ 28 bilhões na economia brasileira, um fôlego importante para o comércio e serviços em estados como Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Paraíba.

Para compensar a renúncia fiscal com a isenção, a nova lei estabelece uma alíquota progressiva extra de até 10% para contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (cerca de R$ 50 mil por mês). Estima-se que apenas 140 mil pessoas em todo o país se enquadrem nessa faixa. Lula destacou que a compensação virá de quem ganha "vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro".

Atualmente, conforme dados apresentados, contribuintes de alta renda pagam, em média, uma alíquota efetiva de apenas 2,5% de IR sobre sua renda total, enquanto trabalhadores assalariados em geral descontam entre 9% e 11%.

Apesar das mudanças, a nova legislação não promove uma correção geral da tabela do IR. Isso significa que quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota máxima de 27,5%. O governo estima que uma correção completa custaria mais de R$ 100 bilhões anuais.

O texto também estabelece mecanismos para evitar a bitributação, garantindo restituição caso a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte pessoa física ultrapasse certos percentuais. A lei mantém isenções para rendimentos como ganhos de capital (em parte), heranças, doações, poupança e aposentadoria por moléstia grave.

Em sua fala de cerca de seis minutos, Lula reforçou o compromisso de seu governo: "Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos". As medidas buscam equilibrar a carga tributária e aumentar o poder de compra da população, com efeitos diretos esperados na economia do Nordeste.