Secretário de Esporte é exonerado em SP por acumular cargo com município de Pernambuco a 2.700 km de distância
Estevan Rodrigues recebia R$ 16 mil somando os dois cargos; especialista afirma que prática é ilegal e exoneração em Elias Fausto ocorreu após denúncia
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O secretário municipal de Esportes de Elias Fausto (SP), Estevan Rodrigues da Silva, foi exonerado após a prefeitura paulista descobrir que ele acumulava ilegalmente outro cargo público em Quipapá (PE), a quase 2.700 km de distância. A exoneração, realizada nesta quinta-feira (27), ocorreu após denúncia sobre a irregularidade, proibida pela Constituição Federal.
Consultas aos Portais da Transparência dos dois municípios confirmaram que Estevan recebia cerca de R$ 16 mil mensais somando as duas funções:
- Elias Fausto (SP): Secretário de Esportes (R$ 8.489,88), nomeado em 20 de janeiro de 2025
- Quipapá (PE): Controlador Geral (R$ 7.500,00), em cargo comissionado desde 2 de janeiro, com carga de 30 horas semanais
A reportagem da EPTV não localizou o secretário em Elias Fausto, onde servidores relataram que ele não aparecia "há alguns dias". Por telefone, Estevan confirmou estar em Quipapá no momento da ligação e afirmou que "não há incompatibilidade de horário" por exercer uma das funções em regime de teletrabalho.
Especialistas em Direito Público consultados pela reportagem foram categóricos: fora as exceções constitucionais (dois cargos na saúde ou magistério), é vedado o acúmulo de cargos públicos, independentemente do regime de trabalho. A defesa do ex-secretário sustenta que "a incompatibilidade de horários é inexistente" devido ao teletrabalho, mas o entendimento jurídico predominante considera a prática irregular.
O Ministério Público já recebeu a denúncia e iniciou apuração, enquanto a Prefeitura de Elias Fausto nomeará um servidor para assumir interinamente a pasta. O prefeito de Quipapá, Genivaldo Bezerra, afirmou não saber do acúmulo e que se informará com o setor jurídico.
