Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por maioria de votos
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam relator Alexandre de Moraes; falta voto de Cármen Lúcia para encerrar sessão virtual
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator, rejeitando os argumentos da defesa que alegava surto medicamentoso como justificativa para a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
A sessão virtual, que se encerra às 20h desta segunda, aguarda apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para ser concluída. Bolsonaro permanece detido numa sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde foi transferido após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva.
Em sua fundamentação, Moraes destacou que Bolsonaro "novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". A decisão considerou dois fatores centrais:
- Risco de fuga: pela tentativa de violar o equipamento de monitoramento
- Obstrução da Justiça: pela convocação de vigília nas proximidades de sua residência pelo senador Flávio Bolsonaro
Durante audiência de custódia no domingo (23), Bolsonaro afirmou que teve uma "certa paranoia" devido à interação dos medicamentos Pregabalina e Sertralina, usados em tratamento psiquiátrico. A defesa apresentou laudos médicos sustentando que o ex-presidente não teria condições de permanecer no regime prisional comum.
Os ministros, no entanto, entenderam que os requisitos legais para a preventiva estavam preenchidos, mantendo Bolsonaro preso enquanto aguarda o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista.
