Violação de tornozeleira eletrônica é o motivo central da prisão preventiva de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes citou alerta do sistema de monitoramento e convocação de vigília por Flávio Bolsonaro como justificativa para decretar prisão preventiva do ex-presidente
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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como fundamento central a violação da tornozeleira eletrônica que ele utilizava no regime de prisão domiciliar. Dados do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, apresentados ao STF, registraram uma violação do equipamento às 0h08 do mesmo dia.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes associou a violação do dispositivo à vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao Condomínio Solar de Brasília. Moraes avaliou que a intenção por trás do rompimento do monitoramento era "garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação". A Polícia Federal, por sua vez, endossou o pedido de prisão preventiva ao perceber um risco concreto à ordem pública, argumentando que uma grande aglomeração colocaria em risco a segurança de agentes, apoiadores e do próprio ex-presidente.
O ministro também caracterizou a convocação do senador Flávio Bolsonaro como uma repetição do "modus operandi" da organização criminosa investigada pelo suposto golpe de Estado de 2022, acusando-o de utilizar a "metodologia da milícia digital" para disseminar mensagens de ódio e ataque às instituições. A decisão alertou para o risco de a vigília ganhar grandes proporções e se estender por dias, criando um cenário de consequências imprevisíveis, similar aos eventos ocorridos em frente a quartéis no final de 2022.
A prisão foi cumprida na manhã deste sábado pela Polícia Federal, que seguiu determinação expressa do ministro para que a medida fosse executada com respeito à dignidade do ex-presidente, sem o uso de algemas e evitando exposição midiática. A vigília havia sido convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro, que, em vídeo nas redes sociais, a descreveu como um ato religioso pela saúde de seu pai e "pela liberdade no Brasil", incitando apoiadores a se unirem em oração e luta.