Câmara dá “recado firme” ao crime organizado, diz Motta após aprovação do Projeto Antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a aprovação do Projeto de Lei 5582/25, conhecido como Antifacção, como um “recado firme” do Estado brasileiro ao crime organizado. Para ele, a decisão representa não a vitória de grupos políticos, mas um passo estratégico na defesa da segurança pública.

Durante a sessão, Motta afirmou que o País pode divergir em inúmeros temas, mas não sobre o direito da população a viver com paz e segurança. Ele criticou o impacto da polarização sobre o debate público, destacando que conflitos políticos acabam fortalecendo organizações criminosas. “Só um grupo vence quando o Estado se divide: o crime organizado”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto aprovado demonstra que, quando instituições atuam de forma coordenada, o crime perde espaço. “Nunca podemos esquecer quem é o verdadeiro vilão: o crime organizado. E quem carrega o peso dessa luta todos os dias é o povo brasileiro”, afirmou.

Motta também ressaltou que o texto não é fruto de imposição, mas de construção conjunta. Polícia Federal, Receita Federal e outras instituições contribuíram para a formulação da proposta. Ele reforçou que o papel do Parlamento não é apenas validar iniciativas do Executivo, mas aprimorá-las. “O cidadão não quer saber quem assina o projeto; ele quer que o problema seja resolvido”, disse.

Embora o PL tenha sido originalmente apresentado pelo governo, a versão aprovada é a do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que promoveu mudanças significativas no texto. Após a validação do texto-base, os deputados ainda analisam destaques que podem modificar pontos específicos da proposta.