Câmara vota terça-feira projeto que aumenta penas para crime organizado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu como pauta única do Plenário na terça-feira (18) a votação do projeto de lei que combate o crime organizado (PL 5582/25). Em anúncio feito em suas redes sociais, Motta classificou a proposta como "a resposta mais dura que o Parlamento vai dar no enfrentamento às facções criminosas".

De acordo com o presidente da Câmara, o projeto prevê o aumento das penas para integrantes de facções criminosas, dificuldade do retorno dos condenados às ruas, a criação do Banco Nacional de Dados sobre Organizações Criminosas e a integração com bancos estaduais de informações.

Motta destacou que a segurança pública "exige firmeza, garantias e eficiência institucional", afirmando que a Casa seguirá com "responsabilidade e a urgência que o tema requer".