Taxa das blusinhas: Planalto retoma discussão para extinguir imposto de importação após avanço no Legislativo

Em meio a uma forte queda no volume de importações de baixo valor, o governo Lula estuda acabar com a cobrança do imposto federal de 20% sobre compras internacionais inferiores a US$ 50. A informação foi confidenciada por fontes do governo à revista Veja, em um movimento que tenta reaver a popularidade presidencial às vésperas do pleito eleitoral.

A discussão ganha força dentro da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto, que enxerga no tema uma oportunidade para melhorar os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia governista é simples: se a revogação da chamada "taxa das blusinhas" é inevitável, o crédito político pela medida deve ser do Planalto, e não do Congresso Nacional, onde diversos projetos de lei sobre o tema já tramitam.

Enquanto o governo se mantém publicamente em silêncio, a avaliação interna é de que, caso o Congresso avance na derrubada da taxação, a equipe econômica será forçada a se antecipar e revogar a alíquota federal. Contudo, especialistas alertam que o fim do imposto federal de 20% não significaria compras totalmente isentas.

Isso porque o programa Remessa Conforme também estabelece a cobrança de ICMS, um imposto de competência estadual. Dessa forma, mesmo com uma eventual revogação da taxa federal, o consumidor ainda pagaria de 17% a 20% de ICMS em todas as suas compras. Para valores superiores a US$ 50, a cobrança integral de 60% em impostos federais deve ser mantida de forma automática.