PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de esquema de desvios no INSS
PF diz que ex-ministro da Previdência deu sustentação institucional ao esquema que descontou ilegalmente 650 mil benefícios
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A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como peça-chave para manter ativo o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, autorizando repasses irregulares e recebendo propina por meio de empresas de fachada.
A conclusão está no relatório que fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto. Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da PF e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Oliveira ocupou os cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios e ministro da Previdência — posição que, segundo a PF, reforçou sua influência sobre o funcionamento do esquema. O relatório afirma que ele autorizou repasses ilegais à Conafer e recebeu vantagens indevidas. Nos documentos, ele também aparece identificado pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira.
A PF identificou ao menos R$ 100 mil em propina após apreender uma planilha com registros de pagamentos feitos por empresas de fachada. O ex-ministro era citado nas comunicações com os codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
Segundo a investigação, em junho de 2021, quando era diretor de benefícios, Oliveira autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem comprovar a filiação dos supostos associados. A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas que permitiram descontos sobre 650 mil benefícios.
A decisão de Mendonça destaca que o ato contrariou o regulamento interno e “permitiu que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude”.
Esquema seguiu mesmo com Oliveira como ministro
Para os investigadores, o esquema continuou ativo enquanto Oliveira ocupava o cargo de ministro. A PF menciona mensagens de WhatsApp e outros indícios que apontam para o repasse de valores obtidos ilegalmente durante sua gestão no ministério.
Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro. O espaço permanece aberto para manifestação.
A Conafer afirmou, em nota, que está disposta a cooperar com a investigação e reforçou a defesa da presunção de inocência dos envolvidos até decisão judicial definitiva.
*Com Agência Brasil
