STJD retoma julgamento de Bruno Henrique em caso de apostas esportivas

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retoma nesta quinta-feira (13), às 15h, o julgamento em segunda instância do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, acusado de envolvimento com manipulação de resultados em apostas esportivas. A sessão decisiva foi iniciada na última segunda-feira (10) e foi adiada após um pedido de vista do auditor Marco Aurélio Choy, que analisou os autos do processo.

Na etapa anterior do julgamento, o STJD já negou um pedido de prescrição do caso formulado pela defesa do jogador. Em seguida, iniciou-se a fase de dosimetria da pena. O relator do processo, auditor Sérgio Furtado Filho, votou pela absolvição de Bruno Henrique do artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – pelo qual ele havia sido originalmente condenado – e pela sua condenação com base no artigo 191, sugerindo uma pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A condenação em primeira instância, pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD, havia sido mais severa: 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil. Inicialmente, o atacante foi enquadrado nos artigos 243, §1º (atuar de modo prejudicial à própria equipe mediante promessa de vantagem) e 243-A (atuar de forma contrária à ética desportiva para influenciar o resultado). Na ocasião, ele foi absolvido do primeiro, mas condenado pelo segundo. O Flamengo recorreu da decisão e conseguiu um efeito suspensivo, permitindo que o jogador continuasse atuando pelo time enquanto aguardava o julgamento em segunda instância.

Acusação de manipulação a favor de apostadores

O cerne da acusação contra Bruno Henrique alega que ele teria passado informações privilegiadas a apostadores às vésperas do jogo entre Flamengo e Santos, em 31 de outubro de 2023. De acordo com a Procuradoria do STJD, mensagens trocadas com seu irmão, Wander Nunes Pinto Junior, indicariam que o jogador teria se comprometido a receber um cartão amarelo durante a partida. Na ocasião, Bruno Henrique, que já estava com dois amarelos no campeonato, cometeu uma falta, recebeu o cartão e foi expulso após reclamar ostensivamente da decisão do árbitro.

O caso também se desdobra na esfera criminal. Bruno Henrique foi indiciado pela Polícia Federal em abril, com base no artigo 200 da Lei Geral do Esporte, que trata de fraude em competição esportiva. Além dele e de seu irmão, mais três pessoas foram denunciadas. O atacante ainda responderá a um processo separado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento de hoje no STJD é, portanto, um capítulo crucial que pode definir suas imediações no futebol.