DMTT recolhe materiais usados para guardar vagas irregulares durante Expoagro e Bienal do Livro
Entre os materiais apreendidos estavam caixotes, cavaletes e fitas zebradas, usados para bloquear áreas públicas e impedir o acesso de outros motoristas
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Agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (DMTT) recolheram 47 cones e outros materiais utilizados de forma irregular para reservar vagas de estacionamento durante a Expoagro, no Trapiche da Barra, e a 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, em Jaraguá. A ação fez parte de mais uma etapa da Operação Usurpação, realizada entre os dias 25 de outubro e 2 de novembro.
Entre os materiais apreendidos estavam caixotes, cavaletes e fitas zebradas, usados para bloquear áreas públicas e impedir o acesso de outros motoristas. Todo o material recolhido foi encaminhado para a sede do DMTT, no bairro Tabuleiro do Martins.
De acordo com Nicollas Albuquerque, da Coordenação Integrada de Operações e Policiamento Viário (Ciop), a operação foi necessária por conta do aumento de irregularidades durante grandes eventos.
"Foram dois grandes eventos em regiões distintas da cidade. Nessas situações, infelizmente, é comum que algumas pessoas ajam ilegalmente fazendo do espaço público uma área privada. Organizamos as equipes e fizemos a fiscalização em pontos-base e também em rondas", contou.
"A operação foi exitosa, visto que conseguimos recolher um quantitativo importante desses materiais", completou Nicollas. Todo o material recolhido foi encaminhado para a sede do DMTT, no bairro Tabuleiro do Martins.
O diretor-presidente do DMTT, André de Alcântara Costa, ressaltou que a prática prejudica toda a população. “Imagine se preparar para aproveitar um evento e encontrar as vagas públicas privatizadas ilegalmente. Isso afeta idosos, pessoas com deficiência e todos os cidadãos. Continuaremos com as fiscalizações para coibir esse tipo de conduta”, afirmou.
A Operação Usurpação ocorre de forma contínua em diferentes pontos da cidade e tem como base o Artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera infração criar obstáculos indevidos nas vias públicas. Além disso, o DMTT alerta que em alguns casos há a cobrança de valores abusivos para permitir o estacionamento — prática que configura crime de extorsão, previsto no Artigo 158 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a dez anos e multa.
O órgão orienta que quem se sentir coagido ou lesado em situações semelhantes deve acionar a polícia para que as medidas legais sejam adotadas.
