Ibama encerra último projeto de usina a carvão no Brasil

O Brasil deu mais um passo rumo a uma matriz energética mais limpa. O Ibama anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento definitivo do projeto da Usina Termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas (RS) o último empreendimento de carvão mineral ainda em análise no país.

A proposta da empresa Ouro Negro Energia LTDA previa a construção de uma usina de 600 megawatts movida a carvão, mas o projeto já enfrentava uma série de problemas ambientais e técnicos. A área escolhida é considerada crítica em termos de disponibilidade de água pela Agência Nacional de Águas (ANA), que já havia negado o pedido de captação em 2016.

Durante a COP30, o anúncio foi recebido com entusiasmo por ambientalistas. Para o Instituto Internacional Arayara, a decisão marca “o início do fim da era do carvão no Brasil”. 

“O projeto era tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”, afirmou Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da entidade.

Entre as falhas apontadas pelo Ibama estavam deficiências nos planos de risco, falta de medidas de proteção à fauna e falhas nos sistemas de combate a incêndios. A empresa chegou a ser notificada em 2023, mas não apresentou as correções solicitadas.

Essa não é a primeira vez que um projeto de carvão é interrompido no Rio Grande do Sul. Em fevereiro deste ano, o licenciamento da UTE Nova Seival, de 726 MW, também foi encerrado dessa vez, por decisão da própria empresa diante dos impactos ambientais e de lacunas técnicas.

Mesmo assim, especialistas alertam que ainda há usinas a carvão em operação no Brasil, como a UTE Candiota, o Complexo Jorge Lacerda e a UTE Pampa Sul, com autorização para funcionar até 2040. Segundo o engenheiro John Wurdig, membro do Arayara, o lobby do setor tenta prorrogar subsídios e garantias para o funcionamento dessas usinas até 2050. decisão do Ibama é vista como um marco simbólico no debate climático, mostrando que o país pode, de fato, caminhar para um futuro mais sustentável e deixar para trás uma das fontes de energia mais poluentes do planeta.