Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a proibir mudança de gênero no passaporte
Decisão suspende política criada por Biden que permitia a inclusão do marcador “X” para pessoas trans e não binárias
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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a restabelecer a exigência do sexo biológico nos passaportes. A decisão, tomada na quinta-feira (6/11), suspende uma medida da gestão Joe Biden que permitia a inclusão do marcador “X” para pessoas transgênero e não binárias.
A liminar foi comemorada pela procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, que afirmou nas redes sociais que a vitória reafirma “a simples verdade de que existem dois sexos”. A decisão representa mais um passo da atual administração em reverter políticas voltadas à comunidade LGBTQ+, um dos compromissos de campanha de Trump.
A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada por Biden, votou contra a medida e classificou a decisão como uma “negligência insensata”. Ela argumentou que os prejuízos às pessoas trans superam o interesse do governo em impor a nova regra.
Em nota, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) criticou duramente a decisão, afirmando que obrigar pessoas trans a portar passaportes com designações incompatíveis com sua identidade aumenta o risco de violência e discriminação.
Segundo o governo Trump, a norma apenas restabelece a política adotada desde 1977, que foi temporariamente alterada durante o mandato de Biden. A partir de agora, o documento voltará a adotar apenas duas classificações possíveis: masculino e feminino.
