Alexandre de Moraes autoriza general preso a fazer Enem para remição de pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar temporariamente a prisão onde cumpre medida preventiva para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro. O militar, preso desde novembro de 2024 por envolvimento na trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder, poderá se deslocar sob escolta discreta até a Universidade de Brasília (UnB) para prestar as provas.

De acordo com a decisão, a escolta policial deverá ser realizada "sem ostensividade no uso de armas", atendendo a pedido da defesa que argumentou a importância educacional como fator de ressocialização. Os advogados do general afirmaram que "a aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente". Fernandes, que foi chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado pelas investigações como autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa a tomada do poder e assassinato de autoridades. Seu julgamento no STF pelo núcleo 2 da operação golpista está marcado para 9 de dezembro.