Senado define hoje isenção de imposto de renda para salários até R$ 5 mil

A proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5.000 mensais tem um dia decisivo no Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ser votado e seguir diretamente para o plenário, com expectativa de desfecho ainda hoje. O cronograma foi alinhado entre o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A versão do relator mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que elimina a cobrança do IR para faixas salariais de até R$ 5.000 e estabelece um benefício gradual para trabalhadores que recebem até R$ 7.350. Inicialmente, Calheiros demonstrou preocupação com a neutralidade fiscal da medida, mas optou por não alterar o projeto principal para não atrasar o processo e garantir que a isenção entre em vigor em 2026.

Para compensar a perda de arrecadação, um projeto paralelo também será votado na CAE. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a elevação da taxação sobre apostas esportivas (bets) e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e fintechs. A estimativa é que essas medidas gerem uma arrecadação adicional de R$ 4,8 bilhões em 2026, cobrindo o custo da isenção do IR para os trabalhadores. O projeto de compensação, se aprovado na comissão, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.