Entidade sem funcionários fatura R$ 221 milhões com descontos indevidos do INSS
Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura é alvo de investigação da CGU e da Polícia Federal
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Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) não possui funcionários registrados, mas registrou um aumento exponencial no número de filiados após firmar convênio com o INSS, gerando suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias de milhares de segurados.
Segundo o documento, a entidade passou de nenhum associado em 2022 para mais de 445 mil filiados em 2024, faturando cerca de R$ 221 milhões com as contribuições. A CGU suspeita que a CBPA tenha contratado empresa de telemarketing para captar filiados, prática proibida pelo convênio com o INSS.
O relatório detalha casos extremos, como tentativas de incluir 40 mil descontos em benefícios de pessoas já falecidas. Em um exemplo, uma mulher teria tido desconto solicitado em 2023, mesmo tendo falecido em 2016, antes da fundação da CBPA em 2020.
A entidade também é investigada pela Polícia Federal na operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos de segurados do INSS. A CBPA pagou, segundo investigações, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, um dos pivôs do escândalo.
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, ex-líder do Republicanos no Rio Grande do Norte, presta depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3/11). A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) já bloquearam bens da entidade e do dirigente, que também teve sigilos fiscais e bancários quebrados pelo colegiado.
O relatório da CGU reforça a preocupação de que a entidade não tem estrutura para atender os filiados, tornando os indícios de fraude ainda mais graves.
