Apenas 24% dos municípios brasileiros têm estrutura para política de igualdade racial, revela IBGE

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31) revelam que apenas 1.331 municípios brasileiros (24% do total) possuíam estrutura operacional para tratar da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial em 2024. Enquanto todas as 27 unidades federativas estavam preparadas, a implementação nos municípios mostra grandes disparidades regionais: o Nordeste apresenta a maior proporção (32,2%), enquanto o Sul tem a menor (15,4%).

De acordo com Vânia Pacheco, gerente de Pesquisas de Indicacionais Sociais do IBGE, a política de igualdade racial é "transversal a todas as outras políticas públicas" e relativamente nova no Brasil. "É um trabalho de formiguinha a construção de uma política pública. Para ela ser plantada, organizada e trabalhada, leva tempo", explicou a pesquisadora, destacando que já é positivo ter mais de 1.300 municípios com estrutura específica.

A pesquisa detalha que entre os gestores estaduais de igualdade racial, a maioria era branca em 11 estados, preta em nove e parda em cinco. Apenas um gestor se declarou quilombola, no Maranhão. Nos municípios, 73,8% dos gestores eram mulheres, mas apenas 102 se identificaram como quilombolas ou pertencentes a comunidades tradicionais de matriz africana.

Quanto aos mecanismos institucionais, apenas 133 municípios (2,4% do total) possuíam Plano Municipal de Igualdade Racial. A região Nordeste liderava com 2,9%, enquanto o Sul apresentava apenas 1,6%. Somente dois estados - Rio Grande do Norte e Paraná - tinham Fundo de Igualdade Racial com recursos próprios.

O estudo investigou 19 programas ou políticas voltadas à igualdade racial e encontrou realidade preocupante: 3.591 municípios não desenvolviam nenhuma das políticas ou programas enumerados. Na outra ponta, Bahia e Espírito Santo implementavam a totalidade das políticas.

Sobre reserva de vagas, dos 2.483 municípios que realizaram concurso nos últimos 24 meses, apenas 686 (27,6%) previam vagas para negros, quilombolas, indígenas ou ciganos. Em 569 municípios, a reserva era apenas para pessoas negras.

Apesar dos números modestos, Vânia Pacheco vê avanços: "É uma construção que vem sendo feita. É pouco, mas já é um sinal de que alguns municípios já estão tratando como política, já têm estrutura, pensam na questão das reservas de vagas". A pesquisa completa está disponível no portal do IBGE.