STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por sua suposta participação na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, acatando uma proposta do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

O entendimento do colegiado é que as investigações devem ser retomadas para apurar especificamente os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão ocorreu durante o mesmo julgamento que condenou os integrantes do chamado "Núcleo 4" do esquema, grupo acusado de disseminar desinformação contra a segurança das urnas eletrônicas.

Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF) no ano passado, Valdemar Costa Neto não havia sido formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de investigação. A sugestão de Moraes pela reabertura do caso veio à tona durante a condenação de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), entidade contratada pelo PL para embasar uma ação que contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 com base em informações inverídicas sobre supostas fraudes.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que não irá comentar a decisão do STF, que recoloca o dirigente no centro das apurações sobre os atos golpistas.