Pernambuco sanciona lei que proíbe lançamento de pipas próximas a redes elétricas com multas de até R$ 10 mil

Em resposta ao aumento de incidentes envolvendo pipas nas redes de energia, Pernambuco aprovou a Lei nº 18.919/2025, que proíbe o uso e o lançamento de pipas próximas a estruturas elétricas. A nova legislação, que entrou em vigor em 2 de outubro, estabelece multas de até R$ 10 mil para quem descumprir a norma, valor que pode ser dobrado caso haja impacto no fornecimento de energia.

Nos primeiros nove meses de 2025, foram registrados 1.152 casos de pipas presas à rede elétrica, provocando interrupções no fornecimento para cerca de 350 mil clientes, segundo dados da Neoenergia Pernambuco. O número representa um aumento de 53% em relação aos últimos três anos.

A lei também proíbe o uso de cerol e linha chilena materiais cortantes que transformam as linhas das pipas em verdadeiros fios cortantes, capazes de romper cabos, causar curtos-circuitos e colocar vidas em risco. Pais serão responsabilizados em casos de infração cometida por menores.

Além disso, a Neoenergia alerta para os perigos de subir em postes, torres ou telhados para resgatar pipas, bem como o acesso a subestações elétricas, que são áreas restritas e altamente perigosas. O uso de materiais metálicos ou papel laminado na confecção das pipas também é proibido por serem condutores de eletricidade.

“A pipa é uma brincadeira popular e cultural, mas quando feita em locais inadequados, deixa de ser inofensiva. Os impactos vão muito além da falta de energia: há risco de acidentes graves e até fatais. É fundamental que a população entenda que energia elétrica não combina com linha de pipa”, alertou Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais da Neoenergia Pernambuco.