Uruguai aprova legalização da eutanásia e se torna o terceiro país da America Latina a permitir procedimento

O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o país, conhecido como "Lei de Morte Digna". A iniciativa, promovida pela Frente Ampla (coalizão de esquerda que governa o país), segue agora para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio anteriormente à proposta.

Com a decisão, o Uruguai se junta a um seleto grupo de nações que permitem o procedimento, incluindo Canadá, Espanha e Países Baixos. Na América Latina, apenas Colômbia (desde 1997) e Equador (desde 2024) haviam descriminalizado a prática antes.

Requisitos 

- A lei estabelece critérios específicos para o acesso à eutanásia. É necessário:

- Ser maior de idade

- Ter cidadania ou residência no Uruguai

- Estar mentalmente apto e em fase terminal de doença incurável

- Comprovar sofrimento insuportável ou grave deterioração da qualidade de vida

O processo exige ainda que o paciente passe por várias etapas de avaliação antes de registrar sua vontade por escrito, na presença de testemunhas. Detalhes de implementação ainda aguardam regulamentação.

Apoio popular e resistência

O tema conta com amplo apoio da população uruguaia - pesquisa de maio da consultoria Cifra mostra que 62% dos cidadãos são favoráveis à legalização, enquanto apenas 24% se opõem.

Entretanto, o projeto enfrenta resistências. A Igreja Católica expressou "tristeza" com a aprovação, e mais de uma dúzia de organizações criticaram a iniciativa, considerando-a "deficiente e perigosa". "As pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas desprotegidas", afirmou Marcela Pérez Pascual, uma das opositoras, à AFP.