STF bloqueia R$ 390 milhões de sindicato de aposentados e seus dirigentes investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens, contas e imóveis do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de seus dirigentes. A medida faz parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura a cobrança irregular de valores em aposentadorias e benefícios do INSS.

Segundo a investigação, há indícios de que recursos do sindicato foram divididos e transferidos para pessoas físicas e jurídicas ligadas à diretoria, em operações que configuram lavagem de dinheiro. O montante bloqueado corresponde aos valores descontados de associados entre 2021 e janeiro de 2025.

Na decisão, o ministro André Mendonça ressaltou a suspeita de que os dirigentes atuavam como grupo criminoso organizado, voltado a lesar aposentados e pensionistas e a lavar os recursos obtidos de forma irregular. Ele também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do sindicato e de diversos dirigentes, abrangendo transações desde 2020.

A PGR apontou que os ilícitos ocorreram sob acordos firmados entre o INSS e o Sindnapi, e que as movimentações financeiras suspeitas envolveriam empresas de fachada e familiares dos dirigentes. Entre os exemplos citados está a New Flex Construtora, criada em janeiro de 2022 sem funcionários, que recebeu R$ 363 mil de outra empresa ligada ao sindicato, que já havia recebido mais de R$ 1,1 milhão de recursos do Sindnapi.