Justiça mantém compra de 15 ônibus elétricos em Aracaju
Pedido de suspensão do contrato, avaliado em R$ 55,9 milhões, foi negado; veículos permaneciam parados desde agosto
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A Justiça de Sergipe negou o pedido de suspensão imediata da compra de 15 ônibus elétricos para Aracaju, solicitado por uma ação popular que alegava sobrepreço e possíveis irregularidades no contrato da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). A decisão, assinada em 12 de outubro, mantém o investimento de R$ 55,9 milhões e libera a continuidade do processo de aquisição dos veículos.
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Os ônibus elétricos estão parados na capital desde agosto, quando uma decisão judicial determinou a suspensão da circulação. Segundo o juiz responsável, interromper a compra poderia causar prejuízo à população devido à redução da frota disponível para transporte público.
Com o indeferimento da liminar, o processo seguirá para a fase de instrução, na qual serão produzidas provas e analisada a legalidade do contrato.
Vídeos registrados recentemente mostram que os veículos permanecem estacionados há cerca de dois meses, enquanto a SMTT aguarda a definição judicial final para colocar os ônibus em operação.
