Réus do Núcleo 4 da trama golpista pedem absolvição em julgamento no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (14), o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reforçou o pedido de condenação dos sete integrantes do grupo. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21).

Durante as sustentações, as defesas negaram a participação dos réus em ações de desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades, afirmando que não houve envolvimento nas tentativas de golpe em 2022. Os réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A advogada Juliana Malafaia, que representa Giancarlo Gomes Rodrigues, argumentou que seu cliente não tinha conhecimento do plano golpista e não possuía relação com os demais réus. Ela ressaltou que testemunhas e outros envolvidos não o conhecem, inclusive o ex-diretor da Abin, Ramagem, e o delator Mauro Cid. Já o advogado Leonardo Avelar defendeu Guilherme Marques Almeida, afirmando que a denúncia da PGR carece de provas concretas, alegando que Almeida apenas compartilhou links de notícias em grupos privados, sem intenção de difundir desinformação.

Por sua vez, o advogado Hassan Souki, que atua pela defesa do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, afirmou que as acusações da PGR envolvem fatos anteriores à criação da suposta organização criminosa, que teria começado a atuar em junho de 2021. Segundo Souki, Bormevet deixou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em 2022 e não participou do plano golpista, além de não haver provas de que ele defendesse ou admitisse o uso de violência para depor o governo eleito.

O defensor Diego Ricardo Marques, representando Reginaldo Vieira de Abreu, destacou que seu cliente não participou das reuniões nem tinha conhecimento integral do conteúdo de documentos golpistas, entre eles o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de autoridades e foi atribuído a um general, também réu no processo. Pela manhã, as defesas de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também pediram absolvição.

Até agora, apenas o Núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus, foi condenado no processo. Além do Núcleo 4, ainda serão julgados os núcleos 2 e 3 neste ano, com o Núcleo 3 previsto para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento.