STF inicia julgamento de réus do núcleo da desinformação em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (14/10), ao julgamento dos sete réus pertencentes ao chamado núcleo da desinformação, identificado na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão da Primeira Turma do STF teve início às 9h10 e durou cerca de três horas, sendo retomada no período da tarde.

A sessão foi presidida pelo ministro Flávio Dino, em sua estreia como presidente da Primeira Turma. Coube ao ministro Alexandre de Moraes a leitura do relatório do processo, que apresentou um panorama detalhado das acusações e do papel de cada um dos réus.

Segundo o relatório, os sete acusados atuaram de forma coordenada em uma estratégia de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e promovendo ataques virtuais contra instituições e autoridades. Moraes classificou as ações como "práticas criminosas" iniciadas em junho de 2021, com o objetivo de enfraquecer a confiança nas eleições e pressionar os Poderes da República.

Entre os elementos mencionados, estão laudos falsos sobre as urnas eletrônicas, que, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), visavam manipular a opinião pública e criar um ambiente de instabilidade institucional.

Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral em nome do Ministério Público, reafirmando o pedido de condenação dos réus.

“A existência dos crimes, objeto da denúncia, foi verificada e proclamada”, declarou Gonet.

Três advogados apresentaram suas defesas orais

• Gustavo Zórtea, representando Ailton Barros, alegou ausência de provas que justifiquem condenação;
• Zoser de Araújo, defensor de Ângelo Martins Denicoli, questionou a competência da Primeira Turma e do STF para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado, e pediu a absolvição do cliente;
• Melilo Diniz, advogado de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, contratado pelo PL para auditar o sistema eletrônico de votação, afirmou que “auditar não é atacar” e criticou a reação negativa às ações de verificação.

O julgamento será retomado às 14h, com a sustentação oral de outros quatro advogados de defesa. Todos os réus respondem pelos mesmos cinco crimes que fundamentaram a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, conforme denúncia já acolhida pelo Supremo.