TJBA vai analisar recurso contra prorrogação de pensão alimentícia de R$ 160 milhões
Empresário questiona decisão judicial que mantém pensão alimentícia para ex-mulher além do prazo previsto, em meio a disputa judicial sigilosa
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deverá julgar em breve o recurso do empresário Lucas Queiroz Abud contra a prorrogação da pensão alimentícia paga à ex-mulher Fabiana Durand Gordilho, no contexto de um divórcio que envolve bens estimados em R$ 160 milhões.
A decisão contestada estende os pagamentos, originalmente acertados por cinco anos, até o encerramento da ação em que Fabiana busca anular o divórcio. A defesa de Lucas argumenta que a prorrogação indefinida pode prolongar os pagamentos por décadas.
Em agosto de 2024, o TJBA decidiu, por maioria, que Fabiana necessitava dos recursos para se manter. O empresário contesta, apontando que a ex-mulher mantém um estilo de vida de luxo, com viagens internacionais e aquisição de itens de alto valor, além de participação em empreendimentos familiares, incluindo uma escola de ballet com filial em construção avaliada em R$ 6 milhões.
O divórcio consensual foi homologado em 2019, prevendo partilha de bens, custeio de aluguel de apartamento de 400 m², carro blindado com motorista, plano de saúde, viagens internacionais com os filhos e pagamento de pensão alimentícia. Mensagens trocadas entre o casal, em que Fabiana admite ter “errado” na condução da vida a dois, também foram apresentadas pela defesa do empresário.
Fabiana entrou com ação para anular o divórcio alegando ter sido vítima de violência doméstica, acusações negadas por Lucas, que aponta inconsistências nas datas relatadas. Em junho de 2025, pedido de medidas protetivas da ex-mulher foi negado pela Justiça, que não identificou risco iminente à integridade física, psíquica ou moral.
A defesa de Fabiana ressaltou que o processo tramita em sigilo e que continuará atuando em nome da cliente, protegendo-a até que ela esteja pronta para tornar os detalhes públicos.
