A vez delas… Será?

Com o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, vieram as especulações sobre os possíveis nomes de indicados pelo presidente Lula à cadeira que ficará vaga. Entidades como o Fórum Justiça, a Plataforma Justa e a Themis Gênero e Justiça emitiras uma nota pública solicitando que uma magistrada mulher seja a indicada para suprema corte que, atualmente, conta somente com a ministra Cármen Lúcia. As organizações afirmam que a saída de Luis Roberto Barroso "abre uma janela única" para que o STF se alinhe ao compromisso de promover a "igualdade na Justiça brasileira".

Na nota constam nomes de 13 mulheres que poderiam receber a indicação para o STF, entre eles, o de Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis no STM, e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal que tem 217 anos de existência. Elizabeth é de Belo Horizonte (MG), já ocupou a vice-presidência do STM entre 2013 e 2015, período em que exerceu interinamente a presidência da corte por nove meses, após a aposentadoria compulsória do então presidente, ministro Raymundo Nonato. A magistrada atuou como procuradora federal e trabalhou no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República antes de ingressar no STM.

O discurso de posse dela foi marcado por declarações enfatizando o compromisso com a luta pela igualdade de gênero. Elizabeth se intitulou como feminista, e que, para ela, é um orgulho ser mulher. Ela fez questão de destacar que a Constituição de 1988 emancipou as mulheres “graças ao esforço de um grupo reduzido, mas combativo, de parlamentares eleitas em 1986, que garantiram a inclusão de direitos fundamentais para as mulheres”. Ela ainda ressaltou a desigualdade de gênero no Brasil, que ocupa a 70ª posição no Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024.

Para as entidades que emitiram a nota pública, é preciso promover um "debate profundo" sobre a baixa representação feminina em cargos de direção. Nas duas indicações passadas ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula teve que administrar o desgaste de não nomear uma mulher para as vagas que ficaram com Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nos bastidores da política o que se diz é que Lula, novamente, optará pela indicação de um homem, e deverá recorrer ao discurso que é o presidente que mais mulheres nomeou para as cortes superiores.