Alexandre de Moraes destitui advogados de réus do núcleo 2 da trama golpista
Ministro do STF acusou defensores de litigância de má-fé e "manobra procrastinatória" por não cumprirem prazo para alegações finais
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no chamado Núcleo 2 dos inquéritos sobre a trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. A decisão afeta os defensores Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representam, respectivamente, Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro) e Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais). A medida foi tomada após o descumprimento do prazo para a apresentação das alegações finais da defesa, que se encerrou na última terça-feira (7).
Em sua fundamentação, o ministro classificou o comportamento dos advogados como "absolutamente inusitado", configurando litigância de má-fé. Moraes destacou que as defesas admitiram a intenção de procrastinar o andamento do processo, uma manobra sem amparo legal. "Em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal", escreveu o ministro em sua decisão. Com a destituição, a defesa dos dois réus será agora exercida pela Defensoria Pública da União (DPU), assegurando a continuidade do processo.
Em nota à imprensa, o advogado Eduardo Kuntz contestou a decisão, afirmando que o prazo de 15 dias para as alegações finais só se encerraria no próximo dia 23 de outubro, tendo em vista uma diligência autorizada pelo próprio ministro e anexada aos autos em 8 de outubro. A defesa técnica informou que adotará "as providências cabíveis para permanecer nos autos". O advogado Jeffrey Chiquini não se manifestou até o momento. O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF.
