Vereador denuncia envio de cartilha sobre gênero e sexualidade a alunos de escola estadual de Maceió

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Maceió, o vereador Caio Bebeto (PL) fez uma denúncia sobre o uso de uma cartilha sobre gênero e sexualidade em uma turma do 9º ano da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, localizada no bairro do Farol. Segundo o parlamentar, o material teria sido repassado por uma professora de História aos alunos e, em seguida, foi denunciada por um grupo de pais ao parlamentar. 

“Recebi a denúncia de algumas mães que ficaram surpresas ao saber, por meio de um grupo de WhatsApp, que os filhos estavam estudando com base em uma cartilha intitulada ‘Vamos falar sobre gênero e sexualidade’, elaborada pelo Instituto Federal de São Paulo”, relatou o vereador. “Essa cartilha, que foi feita para o público do Instituto Federal de São Paulo, está sendo utilizada em uma escola estadual aqui de Maceió, com alunos de 14 e 15 anos. E o conteúdo é profundamente inadequado para essa faixa etária”, acrescentou.

Caio Bebeto destacou quatro trechos do material que, segundo ele, são “alarmantes” e “incompatíveis com o conteúdo pedagógico esperado para uma aula de História”.

“Na página 9, por exemplo, o texto fala sobre a descoberta da sexualidade infantil e afirma que, por volta dos cinco anos, as crianças já têm senso estabelecido de sua identidade de gênero. Isso é algo extremamente delicado e que deve ser tratado em outro contexto, com acompanhamento adequado e com os pais participando”, criticou.

Outro ponto citado pelo vereador aparece nas páginas 21 e 22 da cartilha, onde há orientações sobre como reagir se o estudante revelar ser LGBTQIAPN+. “O texto incentiva que os alunos conversem sobre isso com a escola e não com a família. A própria cartilha diz: ‘Entre as melhores formas, está ouvir com calma; entre as piores, está ignorar’. E ainda orienta que procurem a instituição — ou seja, a escola — em vez dos pais. Isso é muito grave”, afirmou.

O parlamentar também destacou um trecho sobre o uso de nome social por menores de idade, que, segundo ele, “estimula os alunos a adotarem outro nome sem o consentimento dos pais”. “A cartilha chega a dizer que já existe aparato normativo no Brasil que garante a adoção do nome social ainda que sejam menores de idade. Ou seja, o aluno poderia mudar o nome sem sequer conversar com sua família. Isso é inaceitável”, completou.

O quarto ponto mencionado trata de um tópico sobre religião. “O texto diz que ‘em nome da religião, muita crueldade foi e ainda é praticada, especialmente quando essas pessoas ocupam espaços de poder’. É um absurdo que uma cartilha desse tipo queira ensinar sobre religião, quando quem ensina sobre religião é a Bíblia, no caso dos católicos, e não um material ideológico como esse”, declarou.

A Francês News entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para confirmar o envio do material e quais os protocolos e procedimentos adotados previa e posteriormente em casos semelhantes. 

Caio Bebeto enfatizou que a direção da escola não teria participação na escolha do material e elogiou a instituição, afirmando que a responsabilidade seria “exclusivamente da professora de História”. “A escola é muito boa, tem uma direção comprometida, mas esse fato partiu unicamente da professora. É um alerta aos pais: é preciso saber o que está sendo ensinado nas escolas, o que está sendo discutido com seus filhos. Isso aconteceu aqui, em Maceió, e pode estar acontecendo na escola do seu filho também”, alertou.

O vereador Leonardo Dias (PL) pediu aparte e reforçou o posicionamento do colega, classificando o episódio como “ativismo político e ideológico”.

“Parabenizo Vossa Excelência por trazer esse tema. Uma professora de História deveria estar ensinando fatos históricos, mas está promovendo puro ativismo político e ideológico, de uma agenda que vem sendo inserida na educação há mais de dez anos”, afirmou Dias. O parlamentar também mencionou o avanço das discussões sobre gênero nas escolas e afirmou que “quem vai de encontro a isso no Brasil está sendo preso”.

Nota ao Portal Francês News – Sobre o caso envolvendo professora da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) informa que não houve qualquer recomendação, distribuição ou autorização oficial do uso da cartilha intitulada “Vamos falar sobre gênero e sexualidade” nas escolas da rede estadual de ensino.

O material mencionado não integra o currículo oficial nem compõe as orientações pedagógicas da Seduc, e o caso está sendo acompanhado pela equipe pedagógica da Secretaria junto à direção da Escola Estadual Professor Edmilson de Vasconcelos, para esclarecimento completo dos fatos.

A Seduc reforça que respeita a autonomia docente e o compromisso de seus profissionais com uma educação baseada no diálogo, na ética e nos direitos humanos, mas também zela para que todas as práticas pedagógicas estejam alinhadas às diretrizes curriculares e adequadas à faixa etária dos estudantes.

A Secretaria reitera que temas como respeito, diversidade e combate a qualquer forma de discriminação são parte dos princípios que orientam a educação pública alagoana, sempre tratados de forma responsável, pedagógica e dentro dos parâmetros legais.

Por fim, a Seduc reafirma sua confiança na comunidade escolar da rede estadual e repudia qualquer tentativa de desinformação ou de constrangimento a profissionais da educação.

*Matéria atualizada em 09/10 às 17h15 para inclusão de nota da Seduc