Governo corre contra o tempo para aprovar MP de R$ 17 bilhões nesta quarta-feira (8)
Texto que altera tributação de investimentos passa por comissão por um voto e depende de articulação política no plenário para não caducar nesta quarta
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O governo federal iniciou uma corrida contra o tempo para garantir a aprovação da Medida Provisória 1303/24, que altera regras de tributação sobre investimentos e deve render R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2026. Após passar por uma comissão mista por apenas um voto de diferença (13 a 12), a MP precisa ser votada no plenário da Câmara e do Senado até esta quarta-feira (8) para não perder a validade. A medida é crucial para o equilíbrio das contas públicas no ano eleitoral, substituindo um aumento no IOF que havia sido decretado anteriormente.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), admitiu que a disputa agora é essencialmente política. “Nós vamos lutar muito para fazer uma maioria no plenário. A gente sabe das dificuldades, mas vamos buscar angariar apoios”, afirmou. O texto aprovado na comissão sofreu modificações que reduziram em R$ 3 bilhões a previsão de arrecadação, incluindo a manutenção de isenções para LCIs e LCAs (ligadas ao agronegócio e setor imobiliário) e a retirada do aumento de impostos para casas de apostas esportivas.
Nos bastidores, a equipe de articulação do governo trabalha para fechar os votos necessários, principalmente com partidos do centrão, que negociam contrapartidas orçamentárias. Zarattini tenta convencer os parlamentares sobre a importância da medida, argumentando que os recursos são essenciais até mesmo para o orçamento de emendas parlamentares. Caso a MP não seja aprovada, o governo não poderá contar com a receita prevista, comprometendo a meta de superávit fiscal de 0,25% do PIB prometida pelo ministro Fernando Haddad.
