STF: Zanin vota por manter Sérgio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6) pela manutenção da decisão da Primeira Turma da Corte que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Com o voto de Zanin, o placar está em 4 a 0 contra o recurso apresentado pela defesa do senador. Apenas o ministro Luiz Fux ainda não votou. O julgamento ocorre em ambiente virtual e deve ser concluído até sexta-feira (10).

Antes de Zanin, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se manifestado pela rejeição do recurso, consolidando a maioria necessária.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tem como base um vídeo de 2022 em que Moro, durante uma festa junina, aparece em uma conversa informal dizendo: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

No julgamento que tornou Moro réu, a defesa alegou que o senador se retratou publicamente. Segundo o advogado Luiz Felipe Cunha, a fala foi feita em tom de brincadeira durante um evento informal. "Foi uma expressão infeliz, feita em um ambiente descontraído. Ele mesmo reconheceu o erro e se retratou publicamente."

A Primeira Turma do STF decidiu, em junho de 2023, receber a denúncia da PGR, transformando Moro em réu pelo crime de calúnia, previsto no Código Penal.