Banco Central inicia bloqueio de chaves Pix usadas em golpes a partir deste sábado

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começou a bloquear chaves Pix identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. A medida, baseada em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que compõem o sistema, tem como objetivo fortalecer a segurança das transações instantâneas e foi aprovada durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil.

Esta iniciativa representa mais uma camada de proteção em um pacote de medidas anunciadas pelo BC nas últimas semanas para combater fraudes no sistema de pagamentos. No início de setembro, a autarquia já havia limitado a R$ 15 mil o valor das transferências via Pix e TED direcionadas a instituições de pagamento não autorizadas a funcionar - uma resposta às operações da Polícia Federal que identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas por meio de fintechs.

Reforço na segurança e novos mecanismos de proteção

O reforço na segurança inclui ainda a obrigatoriedade, a partir de 13 de outubro, de que as instituições de pagamento neguem transações destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. Para fundamentar a suspeita, as empresas devem utilizar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados, sendo obrigadas a comunicar ao titular da conta de destino sobre a rejeição da transferência.

Completando o pacote de medidas, desde quarta-feira (1º) todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer em seus aplicativos o botão de contestação de transações do Pix. A novidade tornou 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para garantir o ressarcimento de vítimas de golpes no sistema de transferências instantâneas.