Trump declara que EUA estão em 'conflito armado' com cartéis de drogas; PCC e CV podem entrar na mira

Os Estados Unidos afirmaram nesta sexta-feira (3) ter atingido um barco em águas internacionais na costa da Venezuela, matando quatro pessoas, em mais um ataque contra o tráfico de drogas. Este é o quarto episódio do tipo, em que Washington alega combater o narcotráfico na região.

Na quinta-feira (2), um memorando vazado enviado ao Congresso americano revelou que o governo do presidente Donald Trump considera estar em um "conflito armado não internacional" com cartéis de drogas. A classificação permite ao Executivo americano usar poderes militares mais amplos, incluindo operações contra grupos que não representem ameaça direta, de forma similar às ações aplicadas contra a Al-Qaeda após 11 de setembro.

O secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, afirmou que o navio atingido transportava "quantidades substanciais de narcóticos" e que os tripulantes seriam "narcoterroristas". Trump alegou que as drogas a bordo poderiam matar entre 25 mil e 50 mil pessoas, mas não apresentou evidências ou identificou os ocupantes. Ataques anteriores já resultaram na morte de 17 pessoas, provocando críticas de países como Venezuela e Colômbia e questionamentos sobre a legalidade internacional das ações.

No memorando, Trump classifica cartéis de drogas como "combatentes legais" e autoriza o Departamento de Defesa a conduzir operações contra eles de acordo com a lei de conflitos armados. A medida é vista por especialistas como uma forma de legitimar ações militares contra organizações acusadas de inundar os EUA com cocaína e fentanil.

Nos últimos dias, o governo americano realizou operações militares no Caribe contra grupos como o Tren de Aragua e o Cartel de los Soles, ambos apontados por Washington como organizações terroristas. O governo venezuelano nega as acusações e acusa os EUA de usar o tráfico de drogas como pretexto para pressionar por mudança de regime.

Especialistas em direito internacional alertam para possíveis violações legais. Luke Moffett, professor da Queens University, afirmou que a força letal contra embarcações deve ser excepcional e que ataques como os recentes podem constituir "execuções arbitrárias extrajudiciais".

O interesse brasileiro surge com a possibilidade de Trump estender sua política de combate ao narcotráfico, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas. Especialistas da consultoria Eurasia avaliam que a decisão não é iminente, mas pode ocorrer nos próximos seis a oito meses, considerando a sofisticação e abrangência desses grupos no país.

O PCC é apontado como responsável por crimes recentes, como adulteração de bebidas com metanol e o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, em 15 de setembro, na Baixada Santista. Trump já incluiu outros grupos latino-americanos em sua lista de organizações terroristas, como seis cartéis mexicanos e o Tren de Aragua.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a presença militar americana no Mar do Caribe e alertou que combater o terrorismo não deve ser confundido com desafios de segurança pública, nem servir de justificativa para intervenções à margem do direito internacional. Diplomatas brasileiros expressam preocupação de que os EUA utilizem o combate ao narcotráfico para justificar novas operações militares na região.

Com informações de Alessandra Corrêa, de Washington, para a BBC News Brasil.