STJ ainda não julgou governador do Amazonas acusado de fraude na compra de respiradores

Cinco anos e cinco meses após a abertura da ação penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgou o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), acusado de envolvimento na compra superfaturada de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O processo permanece em aberto desde abril de 2020.

Wilson Lima se tornou réu em setembro de 2021, após a Corte aceitar denúncia do Ministério Público Federal. Segundo o relator do caso, ministro Francisco Falcão, há “indícios efetivos” de que o governador atuou diretamente na negociação e interferiu no processo de compra emergencial dos equipamentos, que foram adquiridos por uma empresa de vinhos, sem capacidade técnica para fornecer produtos médicos.

Os respiradores custaram R$ 110 mil por unidade, quando o valor de mercado girava em torno de R$ 17 mil, gerando um prejuízo estimado de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Além do superfaturamento, os aparelhos sequer atendiam pacientes em estado grave, conforme registrado na CPI da Pandemia.

Apesar da gravidade das acusações, o julgamento segue sem data definida. Nesta semana, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, solicitou que novos processos não sejam incluídos na pauta até que os casos antigos sejam analisados. Como resultado, o caso de Wilson Lima não será julgado em 2025.

Durante a crise sanitária em seu governo, o Amazonas viveu um dos colapsos hospitalares mais dramáticos do país, com mais de 60 mortes por asfixia devido à falta de oxigênio em Manaus. Centenas de pacientes foram transferidos às pressas para outros estados.

Mesmo réu, Wilson Lima foi reeleito e já articula uma possível candidatura ao Senado em 2026. Sua defesa nega todas as acusações.