Maceió: Juiz realiza audiência na calçada para atender homem em situação de rua
Senhor de 57 anos possui dificuldades de locomoção; audiência foi realizada no Centro de Maceió
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Um juiz federal realizou, nesta segunda-feira (8), uma audiência em via pública no Centro de Maceió para atender Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e tem dificuldades de locomoção. O caso tratou do pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.
A sessão foi conduzida pelo juiz Antônio José de Carvalho Araújo e contou com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o magistrado, a medida foi necessária porque Amarildo não conseguiria se deslocar até a sede da Justiça Federal em razão de sua condição.
Amarildo trabalhou por mais de 20 anos como vigilante, mas precisou deixar a atividade após desenvolver uma doença na perna. Desempregado e sem moradia, passou a viver nas ruas da capital alagoana enquanto aguardava a análise do pedido de benefício assistencial.
A realização da audiência fora do fórum segue uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a adoção de procedimentos especiais para assegurar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao sistema de Justiça, priorizando celeridade e redução da burocracia.
