Cármen Lúcia vê julgamento de trama golpista como encontro do Brasil com passado, presente e futuro
Ministra pode ser decisiva para o placar envolvendo os demais réus
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o julgamento da chamada trama golpista como um momento em que o Brasil se encontra com seu passado, presente e futuro. Seu voto foi apresentado nesta quinta-feira (11) durante sessão da Primeira Turma da Corte, que analisa a responsabilidade de Jair Bolsonaro e outros sete acusados na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com o voto de Cármen Lúcia, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A ministra pode ser decisiva para o placar envolvendo os demais réus.
"Aqui pulsa o Brasil que me dói", diz ministra
A ministra destacou que todo julgamento penal exige justiça, mas que esse caso carrega um simbolismo inédito. “Nessa ação penal pulsa o Brasil que me dói”, afirmou. Segundo ela, o julgamento reflete as consequências de rupturas institucionais que, ao longo da história, impediram o pleno desenvolvimento do país e o surgimento de novas lideranças.
Ela também enfatizou o simbolismo do processo ocorrer no ano em que o país comemora os 40 anos da redemocratização e às vésperas do aniversário da Constituição Federal, em 5 de outubro.
Divergências no colegiado
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus. Moraes defende a soma das penas, enquanto Dino sugere penas proporcionais ao grau de envolvimento de cada acusado.
Já o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente e propôs a absolvição total ou parcial de alguns dos acusados. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux afirmou não haver provas suficientes para sua condenação.
Questionamento direto a advogado de ex-ministro
Durante a fase de manifestações da defesa, uma pergunta da ministra Cármen Lúcia chamou atenção. Após o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira alegar que seu cliente tentou "demover" Bolsonaro de ações extremas, a ministra indagou diretamente: “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada...”.
A resposta do advogado foi: “De qualquer medida de exceção”.
Experiência e protagonismo
Cármen Lúcia é a única mulher na atual composição do STF e a integrante com mais tempo de atuação no colegiado. Sua participação ativa no julgamento reafirma seu protagonismo em decisões históricas da Corte.