CPMI do INSS: Ex-ministro Lupi nega responsabilidade e disputa política domina investigação
Em depoimento tenso, ex-gestor da Previdência atribui fraudes a acordos de gestões passadas, enquanto oposição cita prevaricação
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O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) em meio a um acirrado embate político. A sessão foi marcada pela disputa entre governo e oposição para atribuir a responsabilidade pelas bilionárias fraudes à gestão de Jair Bolsonaro ou à de Luiz Inácio Lula da Silva. Lupi, que comandou a pasta no início do governo atual, negou qualquer envolvimento no esquema e afirmou não ter tido dimensão do tamanho do problema durante sua gestão.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), abriu os trabalhos afirmando que o compromisso da comissão é com a verdade, e não com discursos político-partidários. Ele destacou a convicção de que uma quadrilha atua no INSS há muito tempo e que o papel da CPI é revelar todos os fatos à população, questionando por que investigações anteriores da Polícia Federal foram arquivadas sem que providências fossem tomadas.
A tensão partidária ficou evidente logo no início da sessão, quando o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou a participação do senador Rogério Marinho (PL-RN) na comissão, alegando conflito de interesse por ele ter sido secretário de Previdência no governo Bolsonaro. Marinho rebateu, acusando o governo de tentativa de exclusão política. O presidente da CPI rejeitou o pedido de afastamento, mas Pimenta anunciou que irá recorrer da decisão.
Um dos temas centrais do depoimento foram os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades privadas. Lupi admitiu que esses convênios, que existem desde 1994, facilitaram as fraudes e se tornaram a "porta de entrada para o desvio de bilhões de reais" nas gestões recentes. Parlamentares da oposição, como a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), cobraram explicações sobre por que os ACTs não foram suspensos imediatamente pelo atual governo em 2023. Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que os principais acordos com as entidades investigadas foram firmados em 2020 e 2021, durante o governo Bolsonaro.
A nomeação de servidores sob suspeita também foi alvo de questionamentos. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) citou uma portaria que centralizou as indicações de cargos no gabinete do ministro, chefiado por Marcelo Panella. Após uma pausa solicitada por seu advogado, Lupi se justificou dizendo que não tem poder de investigação e que todas as nomeações passavam por checagem de antecedentes, aproveitando servidores com "currículos bons" que já trabalhavam no governo.
Ao final, o senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Lupi de prevaricação, argumentando que o ex-ministro ignorou alertas internos sobre as irregularidades, omissão que contradiz relatos anteriores de representantes da CGU e da Defensoria Pública à comissão. Em resposta, Lupi reforçou que sua pasta tomou medidas para combater as fraudes, como a criação de um grupo de trabalho com a Dataprev, a implementação da biometria e novas ferramentas no aplicativo "Meu INSS".
