Partidos na Câmara de João Pessoa têm até quinta-feira para indicar membros da CPI dos Combustíveis
Partidos têm até quinta-feira (4) para indicar membros da comissão que apura suspeitas de conluio entre postos
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Os partidos com representação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão até esta quinta-feira (4) para indicar seus integrantes à CPI dos Combustíveis, instalada para investigar suspeitas de formação de cartel entre postos de combustível da capital. O anúncio foi feito pelo presidente da casa, vereador Dinho Dowsley (PSD), durante sessão realizada nesta terça-feira (2). Até o momento, apenas dois nomes foram confirmados: Fábio Carneiro (SD) e Fábio Lopes (PL). A comissão será composta por sete parlamentares no total.
A CPI foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) em resposta aos constantes aumentos no preço dos combustíveis sem justificativa aparente. A investigação baseia-se em indícios já identificados pelo Procon Municipal durante a Operação Margem Explosiva, que resultou na autuação de 29 estabelecimentos por possível coordenação de preços. "Defiro o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito e encaminho à Assessoria Legislativa para providências, dando 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes", declarou Dinho Dowsley durante o pronunciamento.
A comissão terá como objetivo apurar evidências de prática anticoncorrencial e avaliar se há manipulação artificial nos valores cobrados ao consumidor. Os trabalhos devem começar tão logo todos os membros sejam empossados, com previsão de convocação de representantes do Procon, ANP e entidades do setor.