Ministério da Educação anuncia carteira nacional do professor; distribuição começa em outubro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNBD) começará a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. A confirmação ocorre após a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 41/2025, que autoriza a criação do documento nacionalmente válido.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Santana comemorou a conquista, destacando que "o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma todos os outros profissionais do nosso país". O projeto agora aguarda sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro, data simbólica para a categoria.

A nova carteira, emitida pelo MEC, garantirá aos professores benefícios como descontos em eventos culturais incluindo cinema, teatro e shows, além do acesso a um cartão de crédito sem anuidade (vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil) e 15% de desconto em diárias de hotéis, graças a uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH Nacional).

Voltada a docentes das redes pública e privada em todas as esferas (federal, estadual e municipal), a CNBD exigirá um cadastro prévio no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta gov.br. As informações fornecidas serão validadas por meio de bases de dados do governo, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

O prazo de emissão dependerá da confirmação dos dados e do envio de informações por parte dos estados, municípios e Distrito Federal, que terão de colaborar com a atualização da base de dados nacional de profissionais da educação.