Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro, diz ministro do Trabalho
Foco do governo é reduzir as taxas de desconto conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR) e encurtar o prazo para o repasse dos valores às empresas do setor
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O governo federal deve anunciar em outubro as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com foco na limitação das taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas transações feitas com vale-refeição e vale-alimentação. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (29).
Durante coletiva para divulgar os dados de geração de empregos em agosto, Marinho destacou que o governo ainda busca mediar um acordo entre as operadoras de cartões e representantes do setor de alimentação para evitar ações judiciais. Inicialmente, as mudanças estavam previstas para serem anunciadas em maio, mas o cronograma foi adiado para o mês que vem, após o ministro retornar de viagem à República Dominicana.
“O presidente Lula nos autorizou. A decisão está comigo e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vamos fechar o acordo assim que concluirmos as negociações”, afirmou Marinho. Ele ressaltou a necessidade de uma definição até outubro para garantir segurança jurídica e melhores condições para os estabelecimentos.
O foco do governo é reduzir as taxas de desconto conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR) e encurtar o prazo para o repasse dos valores às empresas do setor, que atualmente pode levar até 30 dias.
Adiamento do pacto com iFood
Na mesma ocasião, o ministro comentou o adiamento da assinatura de um pacto para valorização dos entregadores de aplicativos, que estava prevista para esta segunda-feira com a empresa iFood. Segundo ele, o governo pretende ampliar a participação de outras companhias para tornar a negociação mais abrangente.
“Queremos ampliar essa mesa de diálogo, incluindo outras empresas além do iFood”, explicou Marinho.
Geração de empregos em agosto
O Ministério do Trabalho divulgou ainda que o Brasil fechou agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, resultado de 2.239.895 admissões contra 2.092.537 desligamentos. O número supera o saldo de julho, que foi de 134.251 vagas.
Apesar do saldo positivo, o ritmo de criação de empregos sofreu desaceleração em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos, reflexo da alta dos juros e da desaceleração econômica.
