Conselho de Ética da Câmara define relator para processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu nesta sexta-feira (26) o relator do processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-AP) para analisar o caso, destacando a necessidade de imparcialidade diante da exposição midiática.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Schiochet afirmou que a escolha priorizou a isenção: “Tenho certeza de que [Marcelo Freitas] vai seguir a imparcialidade, atentando-se aos fatos e ao mérito da questão”. O processo foi instaurado na última terça-feira (23) com base em uma queixa do PT, que acusa Eduardo Bolsonaro de atuar contra os fundamentos da República e utilizar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional.

O trâmite seguirá várias etapas: Eduardo Bolsonaro terá cinco dias para apresentar defesa após ser notificado, enquanto o relator disporá de 10 dias para decidir pela admissibilidade ou não do processo. Se aceito, Marcelo Freitas elaborará um plano de trabalho para investigar as acusações, culminando em um relatório final que poderá recomendar desde a absolvição até a cassação do mandato. A decisão final caberá ao plenário da Câmara.

A designação ocorre após o sorteio de uma lista tríplice que incluía os deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSol-AP). Paralelamente, a base bolsonarista teve frustrada a tentativa de eleger Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara, após indeferimento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).