Discussão sobre anistia a envolvidos em atos golpistas gera crise no Congresso
Deputados temem que o Senado rejeite a proposta, como ocorreu recentemente com a PEC da Blindagem
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A possibilidade de anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro acirra disputas partidárias no Congresso Nacional, em meio a um ambiente já marcado por tensões entre a Câmara e o Senado. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca um texto de consenso, mas as posições estão radicalizadas: o PL defende anistia "ampla, geral e irrestrita", enquanto o PT rejeita qualquer benefício a envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
O impasse reflete-se também no centrão, que prefere apenas uma redução de penas – sem afetar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos em defesa da causa tem causado desconforto até entre aliados. Não há previsão para a votação, e o tema se arrasta em meio a manobras políticas.
A desconfiança entre as Casas legislativas é outro obstáculo. Deputados temem que o Senado rejeite a proposta, como ocorreu recentemente com a PEC da Blindagem – o que deixou a Câmara em situação delicada. Além disso, declarações do relator que vinculavam a votação da anistia à aprovação da isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil foram desmentidas pela presidência da Casa, que garantiu a votação da proposta fiscal para a próxima semana, independentemente do andamento do tema político.