Câmara aprova transferência simbólica da capital da República para Belém durante a COP30
Durante o período do evento, os três Poderes poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá entre 11 e 21 de novembro. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para análise do Senado.
Durante o período do evento, os três Poderes poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais. Além disso, atos assinados pelo presidente da República e ministros de Estado deverão ser referenciados como realizados na capital paraense.
O relator da matéria, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprovação lembrando que medida semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Rio-92. Para ele, a iniciativa reforça o protagonismo do Brasil na diplomacia climática e ambiental.
Na sessão, Duda Salabert afirmou que a mudança representa mais do que um gesto simbólico. “É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é colocar a Amazônia no centro das decisões políticas globais”, disse.