31 de julho de 2025
Recusos

Ministério da Saúde autoriza obras de UBS em 25 cidades alagoanas

Ação integra a política de fortalecimento da atenção primária no país

Por Redação
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Os repasses serão feitos em parcela única aos Fundos Municipais da Saúde - Foto: Foto: AMA

O Ministério da Saúde autorizou 25 cidades de Alagoas a utilizarem recursos federais para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), por meio da Portaria GM/MS nº 8.205/2025.

Investimento Nacional
A ação integra a política de fortalecimento da atenção primária no país, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. No total, 800 municípios brasileiros foram contemplados, com um repasse de R$ 1,7 bilhão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os municípios terão 270 dias para concluir a licitação e 90 dias para iniciar as obras. Os repasses serão feitos em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde, após cumprimento das exigências legais.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam os gestores para, assegurar recursos próprios complementares, caso necessário; Cumprir rigorosamente os prazos para evitar devolução de valores; Acompanhar o andamento pelo  site do PAC ou TransfereGov

  • Municípios Beneficiados em Alagoas
    Confirma a lista das cidades alagoanas que receberão os recursos:
  • Belém
  • Cacimbinhas
  • Carneiros
  • Coité do Nóia
  • Delmiro Gouveia
  • Dois Riachos
  • Inhapi
  • Jacaré dos Homens
  • Maceió
  • Maragogi
  • Maravilha
  • Marechal Deodoro
  • Monteirópolis
  • Olivença
  • Palestina
  • Pão de Açúcar
  • Penedo
  • Pilar
  • Porto Calvo
  • Porto de Pedras
  • Rio Largo
  • São Luís do Quitunde
  • São Miguel dos Campos
  • Senador Rui Palmeira
  • Viçosa

Declaração
“As UBS são a porta de entrada do SUS. Essa autorização significa mais acesso à saúde e atendimento de qualidade perto da população”, destacou Marcelo Beltrão, presidente da AMA.