Eudócia Caldas assume protagonismo na defesa dos cuidados paliativos enquanto Brasil envelhece

A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) assumiu protagonismo no debate sobre cuidados paliativos no Senado Federal ao defender, nesta quarta-feira (24), na Comissão de Assuntos Sociais, a aprovação do Projeto de Lei 2.460/2022, que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. 

Em sua intervenção, ela destacou que o país precisa avançar em políticas públicas capazes de garantir dignidade aos pacientes em fase avançada de doenças crônicas, em especial os oncológicos, mas ressaltou também que o foco deve estar no diagnóstico precoce e no acesso a terapias avançadas pelo SUS, de modo a reduzir o número de pessoas que chegam a necessitar exclusivamente de cuidados paliativos.

"Esse projeto é fundamental para garantir que pacientes com doenças graves e suas famílias recebam não apenas tratamento médico, mas também acolhimento, dignidade e qualidade de vida em cada etapa da jornada. A saúde precisa olhar além da cura: precisa oferecer cuidado humano, compassivo e integral", escreveu a parlamentar. 

A fala da senadora ocorre em um contexto de crescimento da pauta no Brasil. Em 2024, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, com previsão de habilitar 1,3 mil equipes em todo o país e investimento anual de R$ 887 milhões.  Mesmo com avanços, estudos apontam que a oferta de serviços ainda está muito aquém da demanda, sobretudo em regiões como Norte e Nordeste, e que apenas uma fração dos pacientes que necessitam desse tipo de atenção são de fato contemplados. O Atlas Nacional de Cuidados Paliativos mostra que houve expansão de cerca de 20% no número de serviços entre 2019 e 2022, mas a concentração permanece nas regiões Sul e Sudeste, enquanto vastas áreas do país seguem descobertas.

Dados do IBGE mostram que pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, e a tendência é que esse número cresça continuamente nas próximas décadas. Esse cenário aumenta a prevalência de doenças crônicas e progressivas, como câncer, doenças cardiovasculares e demências, ampliando a necessidade de cuidados paliativos para assegurar qualidade de vida, controle da dor e apoio integral às famílias.

Para especialistas, o desafio agora é transformar as metas da política nacional em cobertura efetiva. Isso passa por ampliar equipes no SUS, qualificar profissionais, garantir acesso a medicamentos essenciais e combater o estigma que ainda associa cuidados paliativos apenas à terminalidade. Ao defender o PL 2.460/2022, Eudócia Caldas sinaliza o compromisso em articular no Congresso políticas que fortaleçam essa rede de atenção, integrando prevenção, tratamento e cuidado humanizado, em linha com as demandas de um país que envelhece rapidamente e precisa se preparar para oferecer dignidade em todas as fases da vida.