Flávio Dino é eleito novo presidente da Primeira Turma do STF
Ministro assume a partir de 1º de outubro e terá a missão de conduzir julgamentos dos núcleos restantes da trama golpista até o fim do ano
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O ministro Flávio Dino foi eleito por aclamação nesta terça-feira (23) como o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o regimento interno da Corte, a presidência é exercida por um ano pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo – no caso, Dino, que assume em 1º de outubro no lugar de Cristiano Zanin. A eleição ocorreu na primeira reunião do colegiado após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino, considerado "novato" no STF, terá a responsabilidade de conduzir os julgamentos dos três núcleos pendentes da trama golpista, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) espera ver concluídos ainda em 2025. Entre eles estão o núcleo 4, cujo julgamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, e o núcleo 2, para o qual o procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais na segunda-feira (22). O ministro Luiz Fux já sinalizou que não pedirá vista em nenhuma fase.
Além dos processos relacionados aos ataques antidemocráticos, Dino coordenará julgamentos de grande repercussão previstos para este ano, incluindo ações sobre desvios de emendas parlamentares – com deputados federais como réus – e a ação penal envolvendo a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal pelos atos de 8 de janeiro. Ex-ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado em 2023.
