Justiça torna réus Hytalo Santos e marido por pornografia infantil

A Justiça da Paraíba aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou réus Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista de Bayeux, que determinou ainda o desmembramento do processo.

Segundo a sentença, o casal responderá inicialmente apenas por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a Vara da Infância e Juventude não tem competência para julgar delitos previstos no Código Penal. Os demais crimes apontados na denúncia tráfico de pessoas, exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição serão analisados pela Vara Criminal do município.

Hytalo e Israel foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês. As investigações indicam que os dois estariam produzindo conteúdos com menores para redes sociais, utilizando promessas de fama e benefícios materiais como forma de aliciamento.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta que o casal mantinha um esquema estruturado de exploração sexual, com uso de fraude e manipulação para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade. Além disso, o MP denunciou práticas como a realização de procedimentos estéticos e tatuagens com conotação sexual em adolescentes, bem como o controle rigoroso sobre suas rotinas e meios de comunicação.

Na denúncia, o Ministério Público também pediu o pagamento de R$ 10 milhões por danos coletivos, valor que poderá ser discutido ao longo do processo judicial.