Governo Federal anuncia R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas em 235 municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem urbana e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados, por meio do Novo PAC Seleções. O objetivo é reforçar a resiliência de comunidades em áreas de risco e melhorar a resposta a eventos climáticos extremos.

Em discurso, Lula destacou o compromisso de seu governo com populações historicamente negligenciadas: "Estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que este governo não só está do lado do povo brasileiro, mas quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões de brasileiros".

Distribuição dos recursos

• Drenagem Urbana: R$ 10,3 bilhões para 174 municípios
• Contenção de Encostas: R$ 1,4 bilhão para 102 municípios
• Fontes: Orçamento Geral da União (OGU) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

O ministro das Cidades, Jader Filho, contrastou a abordagem atual com a do governo anterior: "Existia para o Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões para prevenção. Só para o Rio Grande do Sul, em resposta à tragédia, havia R$ 6,5 bilhões". Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que, somando as seleções de 2023-24 e 2025, o Novo PAC aplicará R$ 25 bilhões em encostas e drenagem.

Destaques entre as obras

• Macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ): R$ 554 milhões
• Macrodrenagem em Camaçari (BA): R$ 240 milhões
• Contenção em Santarém (PA): R$ 38 milhões
• Contenção em São Bernardo do Campo (SP): R$ 78 milhões
• Contenção em Olinda (PE): R$ 42 milhões

A edição 2025 do Novo PAC prevê investimentos totais de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. O programa recebeu propostas de 99,4% dos municípios brasileiros.