Mercosul firma acordo de livre comércio com quatro países europeus fora da União Europeia

À espera da aprovação do acordo com a União Europeia, o Mercosul deu um passo importante nesta terça-feira (16) ao firmar um tratado de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O novo pacto cria um mercado de 290 milhões de consumidores e envolve economias que, juntas, somam um PIB de US$ 4,39 trilhões.

A assinatura ocorreu no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, com a presença de ministros e diplomatas dos países envolvidos. A negociação, iniciada em 2017, teve os termos finais acertados em junho de 2025, durante a presidência rotativa da Argentina no Mercosul. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência temporária do bloco, que também inclui Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, com a Venezuela suspensa.

Durante a cerimônia, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a relevância do acordo num cenário internacional de tensões comerciais. "Estamos dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio. O comércio aproxima os povos, e o desenvolvimento promove a paz", disse.

Além do livre comércio de bens industriais e pesqueiros, com eliminação de 100% das tarifas de importação por parte da EFTA, o acordo prevê aberturas para produtos agrícolas do Mercosul, como carnes, frutas, café, álcool e sucos. Também estão incluídos temas como investimentos, compras públicas, propriedade intelectual e questões ambientais, como exigência de matriz energética limpa para prestadores de serviços digitais.

A ministra de Comércio e Indústria da Noruega, Cecile Myrseth, e o ministro da Islândia, Logi Már Einarsson, reforçaram que o tratado é um sinal de que a cooperação e o comércio baseado em regras são caminhos viáveis em tempos de incerteza.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, ressaltou que o tratado preserva instrumentos de defesa comercial e políticas públicas de desenvolvimento, além de ser um exemplo de integração econômica e sustentabilidade às vésperas da COP30, marcada para acontecer em Belém.

O acordo ainda precisa ser ratificado internamente pelos países signatários. No Brasil, passará por apreciação no Congresso Nacional.

Novas frentes de negociação

Além da EFTA, o Brasil busca concluir acordos com Emirados Árabes Unidos, retomar negociações com o Canadá e ampliar tratados com México e Índia. No ano passado, o Mercosul firmou um tratado com Singapura.

Expectativa por União Europeia

Apesar dos avanços com outros parceiros, o Mercosul segue à espera da aprovação definitiva do aguardado acordo com a União Europeia, negociado há mais de duas décadas. A proposta foi enviada no início de setembro ao Parlamento Europeu pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A parceria criaria um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, representando cerca de 26% da economia mundial.

Para entrar em vigor, o acordo precisa do aval de 15 dos 27 países da UE, desde que esses representem pelo menos 65% da população do bloco. Enquanto Alemanha e Espanha defendem a aprovação, a França se opõe, alegando preocupações ambientais, sobretudo na agricultura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu a crítica francesa, afirmando que o país adota uma postura protecionista voltada a seus interesses agrícolas.